sábado, 2 de abril de 2011

O blog do Google Brasil: Em breve, novo visual do Orkut

Por que toda vez que eu quero atuaalizar meu perfil, o orkut diz que o conteúdo parece ser spam e não aceita a minha atualização? Por favor me ajude!

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Direito Administrativo - Classificação dos atos

1. Quanto às prerrogativas:
 a) Atos de império - Atos impostos unilateral e coercitivamente ao particular, impondo a estes todas as prerrogativas da Administração.
 b) Atos de gestão - Quando a Administração se coloca em igualdade com os particulares, neste caso, segue o direito comum.
 c) Atos de expediente - São as tarefas rotineiras do dia-a-dia.

2. Quanto à função da vontade:
 a)Atos administrativos propriamente ditos - A administração vai lucrar, vai obter algo, algum efeito jurídico, algum resultado.
 b)Meros atos administrativos - Somente uma declaração de opnião, conhecimento ou  desejo. Não produz efeitos jurídicos.

3. Quanto à configuração da vontade (como o ato é criado):
 a) Ato simples - Um único orgão cria e executa o ato.
 b) Ato composto - Um órgão cria o ato, mas outro órgão aprova.
 c) Complexo - Vários órgãos juntos criam um mesmo ato.

4. Quanto ao destinatário:
 a) Gerais - Atingem uma coletividade, a todas as pessoas que se encontram numa mesma situação, são atos normativos como portarias, resoluções...
 b) Individuais - Atinge a uma pessoa, são os que produzem efeitos em um caso concreto, como nomeação, demissão, licença...

5. Quanto à exequibilidade:
 a) Perfeito - Todos os requisitos/elementos do ato estão certos.
 b) Pedente - O ato está perfeito, mas falta alguma condição para que vigore ( por exemplo, falta publicar).
 c) Imperfeito - Falta algum elemento/requisito.
 d) Consumado - Já veio, produziu e já foi extinto (pode ser anulado, mas não pode ser revogado).

6. Quanto ao efeito:
 a) Ato constitutivo - Cria ou extingue uma situação.
 b) Declaratório - Declara um direito reconhecido
 c) Enunciativo - Atesta ou reconhece uma situação de fato ou de direito.

Bom, por enquanto essa é só a classificação dos atos, em breve vou postar o restante do assunto a respeito de atos administrativos.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Direito Administrativo

  Finalmente fiz o resumo de direito administrativo, está aí toda a matéria do edital, faltando apenas a parte de atos...
  Aproveitem os estudos!!!

  De acordo com o edital...

  5. Serviços públicos

  Cabe à administração nos oferecer os serviços públicos, que podem ser divididos em ESSENCIAIS e ÚTEIS.

  Entende-se por serviços essenciais aqueles sem os quais a população não pode viver (ex: saúde, educação, segurança). São oferecidos pela administração DIRETA (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). E entende-se por serviços úteis aqueles que geram conforto e facilidade, mas que a população pode viver sem. Podem ser oferecidos pela administração INDIRETA ou por PARTICULARES.
  OBS.: Fomento – Quando a adm. Pública incentiva a iniciativa privada que oferecem serviços públicos (através de empréstimos, auxílios, financiamentos...)

  * Administração Pública em sentido:

  a) Objetivo: Os serviços que a administração tem que oferecer com finalidade de atender o interesse público.

  b) Subjetivo: Os órgãos e as entidades através de seus agentes (Quem oferece?).


  2. Da administração pública: direta e indireta






  * Autarquia - É uma extensão da adm. Direta. Algumas autarquias podem oferecer serviços essenciais (Universidades públicas são consideradas autarquias, pois, além de ensino, exercem atividades essenciais). Ex.: Detran, INSS, Ibama, Bacen...

  Características:
  1. Criada por lei;
  2. Personalidade jurídica pública (direito público);
  3. Capacidade de auto-administração (só não pode criar o próprio direito, pois não tem capacidade política);
  4. Especialização dos fins ou atividades (exercem atividades típicas);
  5. Sujeição a controle ou tutela;
  6. Seus agentes são estatutários;
  7. Não visa lucro.

  OBS: Existem autarquias em regime especial, que servem para fiscalização de pessoas jurídicas privadas que oferecem serviços públicos (agências reguladoras – Anatel, Anac,Aneel,Antaq, Anvisa, Antt, Ancine...).

*Fundação

  1. Podem seguir o direito privado (F. Xuxa, Ayrton Senna...) ou o direito público (FioCruz, IBGE...). Dependem do momento da criação, mas para fazer parte da administração pública serão regidas pelo direito público. Pode ser chamada de fundação autárquica, pois serve para ensino e pesquisa;
  2. Não visa lucro;
  3. Pessoal estatutário;
  4. Ensino e pesquisa.

  *Empresa Pública – BNDES, Correios, Caixa Econômica, Furnas

  1. Visa lucro;
  2. Direito privado;
  3. Pessoal celetista;
  4. CAPITAL 100 % PÚBLICO;
  5. S/A ou LTDA.

  *Sociedade de Economia Mista – Petrobrás, BB

  1. Visa lucro;
  2. Direito privado;
  3. Pessoal celetista;
  4. CAPITAL = mínimo de 50% + 1 ação do poder público, o restante é de capital privado (ações na bolsa);
  5. Somente S/A.
  OBS: A maioria do capital é público para que o poder público possa comandar a gestão.




 
 
 
 
 
 
 
  4. Agentes públicos


  Neste tópico, há uma divergência entre autores:

  Para os autores, em geral, servidor é aquele que tem um cargo público.
  Mas para a Mª Sylvia (que consta na bibliografia), todo agente é servidor.

   Ou seja, para Mª. Sylvia:
  Onde, servidor é generalizado como todos aqueles que agem em nome da administração.
  Enquanto para os outros autores e para a Lei dos Servidores Federais servidor é definido como aquele que tem um cargo (efetivo/comissionado).



 
 
  Você pode agir em nome da administração tendo um cargo, um emprego ou uma função.


  1. Princípios de direito administrativo

 


  Traduzindo:

  A) Na legalidade – O agente só pode agir se houver uma lei que o obrigue ou o autorize, ou seja, se houver previsão em lei.
  B) Na impessoalidade ou Finalidade – Todo ato deve atingir o interesse público, não pode haver um ato que atinja apenas interesse particular, que vise interesse próprio.
  C) Na moralidade – Além do ato ser legal ele também deve atender a moral.
  D) Na publicidade – Regra: Todo ato deve ser publicado, ressalvados os protegidos por sigilo.
  E) Eficiência – Todo agente deve fazer seu trabalho com um objetivo a ser atingido ( É proibida a desídia). O não cumprimento desse princípio é mais uma hipótese de perda do cargo (Art. 41 §1º, C.F.) pela avaliação periódica d desempenho.

Hoje vou fazer uma coisa atípica: quero dizer pra vocês que saiu o edital para operador lotérico e para agente educador...Os links para ler os editais vão ser postados ali ao lado...CONFIRAM!

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Resumo de Direito Constitucional

Iremos começar a abordagens dos seguintes itens do edital:


2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.

Mas podem esperar que essa é só uma abertura desse conteúdo, ainda voltarei a falar disto aqui.

O direito pode ser dividido de acordo com a época em que surgiu:

A 1ª geração foi o direito civil e político, a 2ª os direitos econômico, sociais e culturais, a 3ª o direito da solidariedade e a 4ª o direito da evolução da engenharia genética.



Na constituição federal, o direito é dividido em:

Direitos individuais (art. 5º)

Direitos coletivos (art. 5º)

Direitos sociais (art. 6º ao 11)

Direitos da nacionalidade (art. 12 e 13)

Direitos políticos (art. 14 ao 16)



Na constituição estadual do Rio de Janeiro, os direitos são divididos em:

Direitos e deveres individuais e coletivos

Direitos sociais

Direitos da família, da criança, do adolescente e do idoso

Direitos de defesa do consumidor


Características:




A) Historicidade: Os direitos são fruto da evolução da sociedade (aparecem ao longo da história da formação e o desenvolvimento daquela sociedade).


B) Universalidade: Estende-se a todos sem individualização.

C) Limitabilidade: São limitados por outros direitos fundamentais (não podemos dizer que são absolutos, têm que respeitar os direitos “primários” como direito à liberdade, à privacidade...).

D) Irrenunciabilidade: Há um mínimo de proteção garantida a cada pessoa (nem ela própria pode renunciar a essa garantia).

E) Concorrência: É assegurada a pessoa acumular vários direitos fundamentais ao mesmo tempo, sem que gerar conflitos entre si.

F) Inalienabilidade: Os direitos NÃO são patrimônios, portanto não podem ser vendidos, alugados, doados... (não podem ser alienados).

G) Imprescritibilidade: Os direitos não são perdidos por causa de tempo decorrido (eles não “perdem sua validade”, ou seja, se você tem esse direito, você o tem pra sempre).





No princípio da igualdade, podemos observar que há a igualdade formal (se refere ao que a lei fala, o que vem no texto da constituição) e a igualdade material (que é o que acontece na prática, como exames físicos em concursos). O princípio da igualdade assegura que todos somos iguais perante a lei, sendo dado tratamento desigual aos desiguais (é aí que você pensa... como assim??? Vou explicar... para se garantir a igualdade de direitos é nosso dever tratar os desiguais desigualmente, por exemplo, quando você vai a um shopping tem aquela vaga para deficientes que serve para o deficiente conseguir acessar o shopping assim como você ou quando você vê num concurso aquela vaga destinada a deficientes que serve para que eles tenham o direito de trabalhar assim como qualquer outra pessoa da população... e assim continua. Lembre-se: a constituição NÃO está apoiando o preconceito, mas está prevendo que a população e o governo proporcionem condições a pessoas desiguais de exercem seu direitos como todo o resto da população exerce).


O princípio da legalidade na Constituição (Art. 5º, II) fala sobre a autonomia da vontade particular, esse é o texto integralmente: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. TRADUÇÃO: Você pode fazer o que você quiser e como quiser, desde que não contrarie uma lei que te obrigue ou te proíba a fazer alguma coisa, por exemplo: você pode ir trabalhar do jeito que você quiser, mas se você for de carro, você TEM usar cinto de segurança e você NÂO pode ultrapassar o sinal vermelho por que há uma lei de trânsito que te obriga a seguir essas regras.

ATENÇÂO: Não confunda esta legalidade da constituição com o princípio da legalidade do administrador público.
Enquanto o princípio da legalidade na Constituição diz que “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. O princípio da legalidade do administrador público diz que “O funcionário público só pode agir se houver uma lei que o autorize”. O primeiro dá às pessoas a liberdade de agir onde algumas vezes pode ser restringido por alguma lei, enquanto o segundo, deixa o funcionário público de “mãos atadas” até que haja uma lei que o permita agir.


4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual).

Eficácia das normas constitucionais:

A) Eficácia Plena: Aplicabilidade imediata (auto executável), não depende de outra lei (poder constituinte) para começar a produzir seus efeitos. Ex: hábeas corpus, mandado de segurança.

B) Eficácia contida: São aquelas em que o legislador que o criou deixa margem para que possa haver alguma restrição através de uma lei por parte do poder público. Ex: Hoje existe apenas o exame da OAB.

C) Eficácia Limitada: São aquelas que precisam de outra lei para que possa produzir todos os seus efeitos, para lhe dar a aplicabilidade. Ex: direito de greve.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Resumo de informática

Gente, esse aqui é um resumo na cara de pau da apostila que recebi no curso...mas também, informática não tem muito o que inventar, vou tentar postar depois uns exercícios com gabarito desse assunto... Aproveitem a matéria!!!
Ah, um detalhe, as notinhas que estão em verde são coisas que eu interpretei...puramente idéias loucas minhas, acho que dão uma facilitada...

1 - Noções de Informática Conceitos básicos


1ª geração: eletrônica

2ª geração: transitor

3ª geração: circuito integrado – chip



Para existir um sistema de informação, é necessário que haja hardware, software e peopleware. E para um perfeito funcionamento do sistema todos os componente devem estar em harmonia.

Hardware é a unidade responsável pelo processamento de dados, ou seja, o equipamento.

Software é responsável pela organização e metodologia no qual os dados serão processados

Peopleware é a pessoa que utiliza o hardware e o software, inserindo ou retirando informações do sistema.

Unidades: Para quantificar a memória do equipamento é utilizado um sistema de medida, ou seja, o Byte (B), ou seja, cada caractere digitado você utilizou um byte.

Kilobyte (KB) =1 byte x 1.000 (1024 B)

Megabyte (MB) =1 byte x 1.000.000 (1024 KB)

Gigabyte (GB) =1 byte x 1.000.000.000 (1024 MB)

Terabyte (TB) =1 byte x 1.000.000.000.000 (1024 GB)

Tipos de computadores: O PC (personal computer) é o mais popular. O primeiro foi lançado pela IBM. Hoje em dia estes PC’s podem ser montados com componentes disponíveis no mercado. Os computadores são divididos por sua finalidade e porte nas seguintes categorias:

a) Microcomputadores – É o PC, que está cada vez mais barato e acessível e barato, realiza as tarefas rotineiras e as mais avançadas.

b) Notebooks – Microcomputadores portáteis, reproduzem praticamente todas as funções de um desktop com a vantagem de poder trabalhar com eles em qualquer lugar. Os primeiros computadores portáteis eram maiores que os notebooks e eram chamados de laptop.

c) Workstations – São computadores mais poderosos e mais caros. São usados em sistemas hospitalares e bancários que requerem mais confiabilidade.

d) Mainframe – São de grande porte e muitas vezes ocupam prédios inteiros. No passado, muitas aplicações requeriam o mainframe. Hoje, são usados em sistemas bancários, previsão do tempo e controle de vôos espaciais e passaram a ser chamados de supercomputadores.

e) Palmtops – Cabem na palma da mão e realizam quase todas as tarefas de um PC.



4 – Conceito de Hardware

É a parte física da máquina, composta de componentes eletrônicos como peças, fios e chips. Ex.: Monitor, teclado, microprocessador. Cada um tem uma função específica. Alguns dos principais são:

a) Gabinete – É onde se encontram as partes do computador que são responsáveis pro processar e armazenar informações. A maioria possui, externamente, um botão de força (chave de liga e desliga) e um botão reset (reinicializa o computador). São colocados dentro do gabinete os seguintes componentes:

a.1 – Placa-Mãe (Mother Board):É a placa mais importante porque abriga o microprocessador, as memórias RAM e ROM e todas as outras placas.

a.2 - Microprocessador ( processador ou CPU): É o cérebro do computador, é um chip que controla o fluxo de funcionamento da máquina. É responsável pelo processamento das informações, é quem lê e executa todas as instruções dos programas. Atualmente a Intel é a principal fabricante de processadores.















a.3 – Memória: A ROM tem instruções gravadas pelo fabricante que não podem ser alteradas. É responsável pelo autoteste inicial e pela carga do sistema. A RAM é a memória de trabalho, é composta por pentes colocados na placa-mãe. A memória RAM é usada para gravar dados enquanto os programas estão sendo executados (enquanto estão sendo processados), ao salvar um trabalho e fechar um programa a RAM é liberada, portanto, pode-se dizer que é uma memória volátil (quando o computador é desligado seu conteúdo é perdido) enquanto a ROM é uma não-volátil.

a.4 – Drive de disquete (A:) – Serve para ler e gravar disquetes, o mais comum é o disquete de 3 ½ que tem 1,44 MB de capacidade (ou seja, de memória).

a.5 – Disco rígido (Winchester ou HD- hard disk) (C:): Armazena dados e programas do usuário. Sua capacidade é grande (50, 100, 200, 350 GB...). Está dentro do gabinete, não é visível e é totalmente lacrado para que nenhum tipo de impureza o danifique.

a.6 – Drive de CD-ROM/DVD-ROM (D:) : Permite ler e gravar cd’s e dvd’s, a vantagem dessa mídia é sua grande capacidade de armazenamento, muito útil para programas grandes e de multimídia.

b) Teclado - Periférico de entrado, ou seja, permite ao usuário inserir informações no computador.

c) Mouse – Periférico de entrada (apontamento), hoje já pode ser substituído por outros dispositivos como: pen (aquela canetinha que usamos na tela touchscreen), touchpad...

d) Monitor – Periférico de saída, pois é o computador que fornece informações ao usuário (neste caso, imagens, vídeos, animações).

e) Impressora – Periférico de saída. Podem ser dividas pela tecnologia que usam: Matricial – impressão por matriz, pressiona uma fita com tinta sobre o papel; Jato de Tinta – A imagem é formada por gotas de tinta lançadas sobre o papel; Laser – sensibilização do papel por raio laser que faz os desenhos das letras com tonner (pó). É a que oferece a melhor qualidade.

f) Placa de vídeo – É responsável pela qualidade da imagem apresentada no monitor. É importante ter uma placa de vídeo de alta resolução se você deseja trabalhar com programas que lidem com muitas cores.

g) Modem – Faz a comunicação dos dados do seu computador com outro computador ou com a Internet (através da linha telefônica, cabos ou wireless). Ele é um modulador/demodulador de sinais, ou seja transforma os sinais digitais do seu computador em sinais de pulsos modulares para que eles possam ser enviados (trafegar) pela linha telefônica até chegar ao outro modem que faz o processo inverso ao receber esses sinais.

h) Placa de rede (Ethernet): A placa de rede é o hardware responsável pela comunicação entre computadores de uma rede, e a ethernet é a tecnologia usada para interconexão de lan(redes locais).

I) Scanner - Sua função é digitalizar imagens. È um periférico de entrada.



Conceito de software

É para ele que informamos que ações executar. Há vários tipos de programas que pode mos trabalhar no software:

A) Sistemas Operacionais: Gerencia informações que determinam o comportamento da máquina. Sua tarefa é controlar a máquina para que os outros programas possam funcionar (por exemplo: gerenciando discos e arquivos), enfim é ele que controla tudo. Há vários sistemas operacionais, como: MICROSOFT – MS-DOS, windows 95, windows 98, ...windows xp, Windows vista, Windows 7; APPLE – mac os; SUN – Unix, linux.

B) Aplicativos: São programas que têm finalidade específica, como os editores de texto, planilhas eletrônicas, dentre outros.

* Editor de texto – Produz documentos, cartas, malas-diretas, livros... (WORD)

* Planilha eletrônica – Constrói planilha de cálculos e gráficos, com fórmulas que você pode criar ou que vêm embutidas.(EXCEL)

* Banco de dados – Controla e gerencia dados. (ACCESS)

* Editoração eletrônica e programas gráficos – Produzem criações profissionais utilizando fotos e imagens com alta resolução gráfica (PHOTOSHOP, CORELDRAW, PAGEMAKER)

* Navegadores (browsers) – Permitem a navegação através da exibição da páginas, na Internet. (INTERNET EXPLORER, SAFARI, GOOGLE CHROME, FIREFOX, OPERA)

* Linguagem de programação – Têm a função de criar outros programas, através de seus recursos de criação. (PASCAL, C, C++, VISUAL BASIC...)

Backup:Cópia de segurança dos seus dados

Antivírus: Programa instalado para a proteção contra os vírus que podem vir em cd’s, dvd’s contaminados, da Internet e que tem o objetivo de destruir seus dados.

sábado, 28 de agosto de 2010

 Resumo de DIREITO CONSTITUCIONAL:
De acordo com o que consta no edital do DPE e na Constituição...

 1)Princípios de D. Constitucional
  a - Fundamentos da Repúbilca (art. 1º): A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo. Parágrafo único: Todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. 
  b - Separação dos poderes (art.2º): São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
  c - Objetivos da república (art. 3º): Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
   I-construir uma sociedade livre, justa e solidária; 
   II-garantir o desenvolvimento nacional; 
   III-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
   IV-promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
  d - Princípios fundamentais nas relações externas (art. 4º): O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
   I-independência nacional;
   II-prevalência dos direitos humanos;
   III-autodeterminação dos povos;
   IV-não intervenção;
   V-igualdade entre os Estados;
   VI-defesa da paz;
   VII-solução pacífica dos conflitos;
   VIII-repúdio ao terrorismo e ao racismo;
   IX-cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
   X-concessão de asilo político.
   Parágrafo Único: O Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visado a formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Bom, esse é o primeiro tópico da parte de d. constitucional... em breve, mais partes do programa!!!

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

DPE

  Hoje vai a ficha do concurso do DPE, que vai ser realizado pela mais nova banca: CEPUERJ.


    **Há 332 vagas regulares para técnico médio de defensoria pública;
   
  **CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

    Inscrições on-line :  16/08/2010 a 06/09/2010
    Impressão de cartão de confirmação de inscrição - CCI: A partir de 01/10/2010
    Realização da Prova Objetiva: 10/10/2010 – Técnico Superior Jurídico
                                                      12/10/2010 – Técnico Médio de Defensoria Pública
   Divulgação do gabarito da Prova Objetiva: 13/10/2010
   Recurso ao gabarito da Prova objetiva: 14 a 20/10/2010
   Resultado do recurso ao gabarito da Prova Objetiva e Resultado da Prova Objetiva: 12/11/2010
   Resultado Final e Convocação: 12/11/2010

   **As matérias que serão cobradas são Português, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Legislação Específica.



  Como meu foco principal, agora, é o DPE, vou passar a postar aqui, resumos das minhas matérias do curso, algumas anotações que eu achar interessante e também questões com gabaritos... Agora é só ESTUDAR!!!!!